Synapsia — Gestão para Psicólogos · Versão 2026-08 · Última atualização: Agosto de 2026
A SYNAPSIA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.383.258/0001-58 nasceu para resolver um problema concreto do dia a dia do psicólogo: organizar tudo o que envolve o acompanhamento de um paciente, sem que isso vire trabalho extra ou fonte de retrabalho. Reunimos numa plataforma só o registro, o armazenamento, a consulta e a organização dessas informações, para que o profissional tenha mais tempo para o que realmente importa, o atendimento em si.
Somos uma ferramenta de apoio, não um substituto da atuação clínica. Isso é importante dizer com todas as letras: a Synapsia ajuda a documentar, organizar e estruturar, mas não interfere na condução do atendimento, nem substitui o julgamento técnico do profissional. Algumas funcionalidades da plataforma envolvem processamento automatizado de informações, sempre com essa mesma lógica de apoio, nunca de substituição.
Como parte disso, a utilização da Synapsia em atendimentos mediados por tecnologia observa a Resolução CFP nº 09/2024 e as demais normas do Conselho Federal de Psicologia aplicáveis a essa modalidade. A avaliação sobre se aquele atendimento específico é adequado para ser mediado por tecnologia continua sendo responsabilidade do psicólogo, que conhece o paciente e o contexto clínico.
Também é importante deixar claro o que a Synapsia não é. Não prestamos serviço psicológico, não fazemos parte da relação terapêutica entre psicólogo e paciente, e não atuamos como clínica ou consultório, tampouco como espaço de captação ou encaminhamento de pacientes. Tudo o que é registrado na plataforma, e toda decisão tomada durante o atendimento, permanece vinculado à atuação profissional de quem usa a ferramenta.
Por fim, usar a Synapsia não muda nada das responsabilidades legais, técnicas e éticas que já cabem ao psicólogo. A forma como a plataforma é utilizada, a avaliação sobre o que é registrado e como a atividade profissional é conduzida continuam sendo decisões do próprio profissional, guiadas pelo seu julgamento técnico e pelas normas da profissão.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Synapsia, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso, aderindo às condições aqui estabelecidas para a utilização da plataforma. Não havendo concordância, total ou parcial, o usuário deverá se abster de concluir o cadastro ou de dar continuidade à utilização dos serviços.
O aceite realizado por meio eletrônico produz os mesmos efeitos jurídicos de qualquer outra forma de manifestação de vontade admitida em lei, sendo suficiente, por si só, para formalizar a vinculação do usuário a estes Termos. Para fins de comprovação, a Synapsia poderá manter registros técnicos relacionados ao aceite, incluindo data, horário e demais evidências necessárias para demonstrar sua ocorrência.
Estes Termos não esgotam, isoladamente, a totalidade da relação entre o usuário e a Synapsia. Conforme a funcionalidade utilizada ou a situação específica, outros instrumentos poderão integrá-la, entre eles a Política de Privacidade, condições comerciais eventualmente contratadas, políticas operacionais e de segurança, e termos específicos vinculados a funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
Nessas hipóteses, os documentos aplicáveis devem ser interpretados de forma conjunta, preservando-se sua coerência e finalidade. Havendo divergência entre disposições, prevalecerá o documento mais específico em relação à matéria tratada, salvo disposição expressa em sentido diverso.
Para facilitar a leitura e a aplicação destes Termos, os termos abaixo têm os significados aqui indicados, no singular ou no plural, conforme o contexto exigir.
Conta é o registro criado pelo usuário para acessar e utilizar a plataforma.
Conteúdo Clínico compreende o conjunto de informações inseridas, registradas, armazenadas ou organizadas pelo psicólogo no contexto do acompanhamento profissional de seus pacientes, incluindo anotações, registros evolutivos, documentos, relatórios, arquivos e demais conteúdos relacionados ao atendimento.
Dados Pessoais são as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Dados Sensíveis são os dados pessoais sujeitos a proteção específica pela LGPD, entre eles as informações relacionadas à saúde física ou mental, categoria que abrange grande parte do conteúdo tratado nesta plataforma.
Documentos Complementares são os instrumentos que podem disciplinar aspectos específicos da utilização da Synapsia e passar a integrar estes Termos quando aplicáveis, como a Política de Privacidade, políticas operacionais e condições comerciais.
Exportação é a funcionalidade destinada à extração ou disponibilização de dados e registros mantidos na plataforma, em formato compatível com sua utilização fora dela.
Funcionalidades Automatizadas são os recursos tecnológicos que processam informações com o objetivo de apoiar a organização, a estruturação documental, a consolidação de registros ou atividades semelhantes.
Gravação é o recurso que, quando disponibilizado e utilizado pelo usuário, permite a captura e o armazenamento de conteúdo audiovisual relacionado ao atendimento, cuja utilização observa as condições específicas previstas nestes Termos e nas normas do Conselho Federal de Psicologia aplicáveis à matéria.
Incidente de Segurança é qualquer evento confirmado que resulte, ou possa resultar, em comprometimento da confidencialidade, integridade, disponibilidade ou segurança das informações tratadas na plataforma.
Paciente é a pessoa cujas informações são registradas ou tratadas pelo psicólogo por meio da Synapsia.
Plataforma ou Synapsia é o ambiente digital disponibilizado para apoio à organização e à gestão das informações relacionadas à atividade profissional do usuário.
Prontuário é o conjunto organizado de registros e documentos produzidos ou mantidos pelo psicólogo no contexto do acompanhamento profissional, sujeito aos prazos de guarda estabelecidos pelas normas do Conselho Federal de Psicologia.
Psicólogo ou Usuário é o profissional que realiza o cadastro e utiliza a plataforma em nome próprio ou no exercício de sua atividade profissional.
Recursos de IA são as funcionalidades que utilizam processamento automatizado ou modelos computacionais para auxiliar atividades de documentação, estruturação ou organização de informações.
Relatório Automatizado é o conteúdo gerado, parcial ou integralmente, por funcionalidades automatizadas da plataforma, sempre sujeito à revisão e à validação do usuário antes de sua incorporação à documentação profissional.
Suboperador é o terceiro eventualmente contratado ou utilizado pela Synapsia para apoiar atividades operacionais, tecnológicas ou de infraestrutura relacionadas à prestação dos serviços.
A Synapsia é destinada exclusivamente ao uso por profissionais da psicologia. Ao se cadastrar, o usuário declara possuir registro ativo junto ao Conselho Regional de Psicologia de sua jurisdição e habilitação regular para o exercício profissional, comprometendo-se a utilizar a plataforma dentro dos limites de sua atuação. As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, atuais e suficientes para identificar a conta, podendo a Synapsia solicitar dados adicionais para confirmação cadastral, validação das condições de uso ou proteção do ambiente tecnológico.
A conta é pessoal e vinculada ao usuário responsável pelo cadastro, que permanece responsável pelas informações nela registradas e pela forma como utiliza os recursos disponibilizados. Usar a Synapsia não substitui, em nenhuma hipótese, os deveres relacionados à condução do atendimento, à manutenção do prontuário, à observância das normas profissionais ou ao julgamento sobre a forma adequada de registrar e tratar informações de pacientes.
Dada a natureza sensível das informações tratadas na plataforma, espera-se do usuário um padrão de cuidado compatível com esse contexto: proteger credenciais de acesso, utilizar dispositivos confiáveis e adotar medidas razoáveis contra acessos indevidos. Havendo suspeita de uso não autorizado da conta, ou qualquer situação que possa comprometer a confidencialidade das informações, cabe ao usuário comunicar a Synapsia assim que tiver conhecimento do fato.
A Synapsia pode adotar mecanismos de proteção da plataforma, prevenção de uso indevido e preservação da segurança do ambiente tecnológico. Em situações excepcionais, com fundamento razoável, determinados acessos ou funcionalidades podem ser temporariamente limitados até o esclarecimento da situação, buscando-se, sempre que possível, informar previamente o usuário sobre medidas que impactem o acesso ou a utilização da conta.
Para fins de segurança, continuidade operacional e investigação de incidentes, a Synapsia pode manter registros técnicos relacionados ao uso da plataforma. Esses registros têm finalidade estritamente operacional e não configuram acompanhamento rotineiro do conteúdo clínico inserido pelo usuário.
Estes Termos regulam as condições de acesso e utilização da Synapsia, plataforma desenvolvida para apoiar profissionais da psicologia na organização das informações relacionadas à sua atividade e ao acompanhamento de pacientes em ambiente digital. A proposta é simples: concentrar num único lugar os registros e documentos que o profissional já produz no dia a dia, facilitando a organização da rotina e a gestão dessas informações ao longo do acompanhamento.
Conforme a disponibilidade da plataforma, a Synapsia pode oferecer funcionalidades voltadas ao registro, à organização e à consulta das informações inseridas pelo usuário, entre elas cadastro de pacientes, organização de anamneses, registro de histórico e evolução, armazenamento de documentos e consolidação das informações produzidas durante o acompanhamento. Essas funcionalidades podem ser adicionadas, ajustadas ou descontinuadas ao longo do tempo, e nem todos os recursos estarão necessariamente disponíveis para todos os usuários ou versões da plataforma.
Algumas funcionalidades contam com recursos automatizados, destinados a apoiar atividades documentais e operacionais relacionadas às informações registradas. Quando houver processamento automatizado, transcrição ou funcionalidade semelhante, sua utilização segue as condições específicas previstas nestes Termos e nos demais documentos aplicáveis.
A Synapsia é uma plataforma viva, e pode atualizar, alterar, substituir ou descontinuar funcionalidades como parte de sua evolução natural. Quando uma mudança tiver potencial de impactar de forma relevante o uso regular da plataforma, ou modificar condições essenciais de utilização, a Synapsia buscará comunicar os usuários pelos canais disponíveis, com antecedência razoável.
A Synapsia existe para apoiar a organização, o registro e a gestão documental da atividade do psicólogo, e é justamente por isso que sua utilização envolve armazenar, organizar, transmitir, recuperar e processar informações, entre outras operações necessárias para que os recursos disponibilizados funcionem. Reconhecemos a sensibilidade do que é inserido na plataforma, e adotamos como diretriz preservar a confidencialidade, a integridade e o uso compatível com as finalidades contratadas, sempre observando as obrigações legais aplicáveis, os documentos complementares e os deveres profissionais do psicólogo.
Papéis das Partes. O psicólogo permanece responsável pela condução da sua atividade profissional, pela definição das finalidades relacionadas aos registros que realiza, e pelo cumprimento das obrigações legais, éticas e regulatórias que incidem sobre sua relação com pacientes e terceiros. A atuação da Synapsia, por sua vez, está vinculada à disponibilização e operação da plataforma e às atividades técnicas necessárias ao funcionamento dos serviços contratados. Como algumas funcionalidades, fluxos e configurações podem variar conforme o plano contratado ou ao longo do tempo, o enquadramento específico das partes para fins de proteção de dados será interpretado de acordo com a legislação aplicável, a operação efetivamente realizada e os instrumentos complementares eventualmente celebrados.
A Synapsia pode realizar as operações técnicas necessárias para disponibilizar a plataforma e executar as funcionalidades contratadas, como receber, organizar, armazenar, indexar, transmitir, recuperar, processar, exibir e exportar informações, entre outras atividades da mesma natureza. O que não fazemos, em nenhuma hipótese, é usar os dados tratados na plataforma para finalidades incompatíveis com a prestação dos serviços contratados, ou para qualquer exploração comercial de informações clínicas identificáveis sem fundamento jurídico que a autorize. Recursos adicionais, como automação, inteligência artificial, transcrição, gravação ou integrações, podem estar sujeitos a condições próprias e regras complementares.
Buscamos adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com a natureza das informações tratadas, com o estágio de desenvolvimento dos serviços, e com os riscos razoavelmente previsíveis no ambiente digital. Nenhuma medida de segurança elimina por completo a possibilidade de incidentes, acessos indevidos ou falhas, sejam elas internas ou externas, por isso, a proteção das informações também depende do uso diligente da plataforma pelo psicólogo, da boa gestão de suas credenciais, e da observância das práticas profissionais que já lhe cabem. Detalhes técnicos de arquitetura, infraestrutura e controles internos podem ser disciplinados em documentos próprios, atualizados periodicamente.
A Synapsia não acessa rotineiramente o conteúdo inserido pelos usuários. Isso não significa que o acesso nunca ocorra: em situações restritas, excepcionais e proporcionais, ele pode acontecer para atender solicitação de suporte ou correção operacional, investigar ou responder a falhas e incidentes que comprometam a estabilidade ou segurança da plataforma, cumprir obrigação legal ou determinação de autoridade competente, ou prevenir uso ilícito, fraude ou risco relevante à operação. Sempre que possível, buscamos restringir o escopo das informações visualizadas nessas situações, e registrar internamente a ocorrência.
A Synapsia pode utilizar fornecedores, infraestrutura de terceiros ou parceiros tecnológicos para apoiar a operação da plataforma. Sempre que aplicável, esses terceiros ficam sujeitos a obrigações compatíveis de confidencialidade, segurança e tratamento das informações necessárias à execução dos serviços. Isso não transfere ao psicólogo obrigações que são próprias da Synapsia, nem altera a responsabilidade profissional que ele já tem sobre o conteúdo que insere.
Os dados e registros mantidos na plataforma podem permanecer armazenados pelo período necessário para viabilizar a prestação dos serviços, cumprir obrigações legais, exercer regularmente direitos, preservar evidências operacionais ou atender exigências regulatórias. Quando o conteúdo estiver sujeito a regras profissionais específicas de guarda documental, cabe ao psicólogo observar os respectivos prazos. Uma solicitação de exclusão, por si só, não implica eliminação imediata quando houver fundamento legítimo ou obrigação de manutenção. Em relação ao Conteúdo Clínico e aos demais documentos que integram o prontuário psicológico, especificamente, aplicam-se os prazos de guarda estabelecidos pelas normas do Conselho Federal de Psicologia, cabendo ao psicólogo observá-los independentemente dos critérios operacionais gerais desta cláusula.
O encerramento da conta, a remoção de registros ou qualquer solicitação relacionada ao ciclo de vida dos dados são processados conforme as regras da funcionalidade correspondente, os prazos operacionais da plataforma e as obrigações legais incidentes. Excluir um registro não significa, necessariamente, eliminar de imediato todas as cópias técnicas existentes: algumas informações podem permanecer temporariamente armazenadas em razão de rotinas de continuidade, recuperação de dados, verificação de integridade ou auditoria, mesmo deixando de estar disponíveis para uso regular na plataforma. Sempre que tecnicamente possível e juridicamente admissível, buscamos anonimizar ou eliminar permanentemente as informações ao término do período aplicável.
Conforme as funcionalidades disponíveis e as condições do plano contratado, o psicólogo pode exportar os registros e conteúdos mantidos na plataforma nos formatos que disponibilizamos. Uma vez concluída a exportação, o tratamento, armazenamento, compartilhamento e proteção das informações extraídas passam a ocorrer fora do ambiente da Synapsia, sob responsabilidade de quem as utiliza. A exportação não altera nenhuma obrigação legal de guarda, confidencialidade ou conservação já existente.
Determinadas funcionalidades da Synapsia podem utilizar recursos automatizados para apoiar a organização documental, a estruturação de registros, a consolidação de informações, a geração de rascunhos, a transcrição, ou outras tarefas compatíveis com a finalidade da plataforma. Esses recursos têm caráter instrumental: não substituem a atividade profissional, a avaliação técnica, nem a tomada de decisão do psicólogo.
Finalidade da IA. Os recursos de IA eventualmente disponibilizados destinam-se ao apoio operacional e documental da atividade profissional, reduzindo tarefas repetitivas e facilitando o tratamento das informações inseridas na plataforma. Disponibilizar essas funcionalidades não altera a natureza dos serviços prestados pela Synapsia, tampouco transfere à plataforma qualquer atribuição própria do exercício profissional.
Natureza assistiva. Resultados produzidos por funcionalidades automatizadas podem refletir limitações tecnológicas, variações de contexto, inconsistências na informação de entrada, ou interpretações incompletas do conteúdo processado. Por isso, todo conteúdo gerado por IA deve ser entendido como apoio à elaboração documental, nunca como manifestação técnica, conclusão clínica, validação de conduta ou registro definitivo.
Vedação de substituição clínica. A Synapsia não realiza atendimento psicológico, não formula diagnóstico, não conduz acompanhamento terapêutico, e não substitui o juízo técnico do psicólogo em nenhuma circunstância. Decisões relacionadas ao atendimento, interpretação de informações clínicas, elaboração documental final e adoção de medidas profissionais permanecem, sempre, sob responsabilidade do psicólogo que utiliza a plataforma.
Revisão obrigatória. Antes de utilizar, armazenar, compartilhar ou incorporar a registros profissionais qualquer conteúdo gerado por funcionalidade automatizada, o psicólogo deve revisá-lo. Essa revisão pressupõe análise crítica do material produzido e decisão consciente sobre sua adequação ao caso concreto, mesmo quando o resultado aparentar completude, precisão ou linguagem técnica convincente.
Limites do resultado gerado. Salvo indicação expressa em sentido diverso para alguma funcionalidade específica, o conteúdo gerado por recursos automatizados não constitui parecer, orientação clínica, documento assinado, prova de atendimento ou confirmação de veracidade dos registros. A autoria, a validação e a utilização de qualquer conteúdo incorporado à documentação profissional permanecem vinculadas ao psicólogo responsável. Funcionalidades que envolvam processamento adicional, uso de modelos específicos ou condições próprias podem ser disciplinadas em documentos complementares.
A Synapsia pode disponibilizar funcionalidades relacionadas à gravação, à transcrição ou ao tratamento de conteúdo audiovisual vinculado ao uso da plataforma.
O uso de funcionalidades de gravação ou transcrição é sempre facultativo. Não utilizá-las não restringe o acesso às funcionalidades essenciais da plataforma, nem interfere na atividade profissional conduzida fora delas.
Habilitar essas funcionalidades não substitui os deveres legais, éticos ou profissionais que já cabem ao psicólogo em relação ao atendimento realizado. Quando aplicável, cabe a ele avaliar a necessidade de obter autorizações, consentimentos ou outras providências relacionadas ao uso de gravação ou processamento audiovisual no contexto da sua atuação, a decisão de utilizar esses recursos permanece sempre com o profissional responsável pelo atendimento.
Funcionalidades de gravação, transcrição, armazenamento ou processamento adicional de conteúdo podem ter regras próprias, incluindo disponibilidade, forma de utilização, ciclo de vida das informações e limitações operacionais. O uso desses recursos pode depender de aceite adicional, quando a funcionalidade correspondente exigir.
Cabe à Synapsia disponibilizar os recursos contratados e promover a evolução operacional da plataforma, sempre observadas as condições do plano contratado, as limitações técnicas existentes e a natureza dos serviços disponibilizados.
Mantemos a plataforma acessível e funcional de forma compatível com sua finalidade e com os recursos disponibilizados ao usuário, dentro do que está ao nosso alcance. Ao longo do tempo, podem surgir novas funcionalidades, ajustes operacionais, melhorias de desempenho, correções ou descontinuações pontuais, inclusive por adequação regulatória, evolução tecnológica ou necessidade de preservar a estabilidade do serviço.
Mantemos práticas de proteção compatíveis com a natureza das informações tratadas e com os riscos normalmente associados à operação da plataforma. Isso não é garantia de invulnerabilidade: fatores externos, uso inadequado, eventos imprevisíveis ou incidentes que escapem ao nosso controle razoável continuam sendo riscos possíveis, mesmo com essas medidas em vigor.
Mantemos canais de suporte para esclarecer dúvidas, tratar falhas, orientar sobre o uso da plataforma e apoiar operacionalmente os serviços contratados. Quando o atendimento de suporte exigir, podem ser aplicadas as regras de acesso operacional já previstas nestes Termos e nos documentos complementares.
Mantemos medidas voltadas à continuidade, recuperação e preservação do funcionamento da plataforma, atualizando-as conforme a operação evolui e novas necessidades técnicas surgem. Isso não significa compromisso de funcionamento ininterrupto, nem elimina a possibilidade de indisponibilidades ocasionais.
A Synapsia não realiza atendimento psicológico, não conduz acompanhamento clínico, e não substitui o exercício profissional do psicólogo em nenhuma hipótese. A plataforma também não garante resultado profissional, conformidade regulatória individual do usuário, ou adequação automática dos registros produzidos às exigências específicas de cada contexto de atuação. Integrações, serviços de terceiros ou recursos adicionais eventualmente disponibilizados podem ter condições próprias de funcionamento e disponibilidade.
Usar a Synapsia não muda a natureza da atividade profissional exercida pelo psicólogo, nem transfere à plataforma obrigações que são próprias da condução do atendimento, da elaboração documental ou da relação estabelecida com pacientes. Todo uso da plataforma pressupõe atuação compatível com a legislação aplicável, as normas profissionais e os deveres éticos da Psicologia.
Compete ao psicólogo utilizar a Synapsia de forma compatível com sua finalidade e com as exigências do seu contexto profissional. Ele permanece responsável pelas informações que registra, pela forma como usa os recursos disponibilizados, e pelas decisões profissionais que toma a partir dos registros mantidos em sua atividade.
Cabe ao psicólogo avaliar e manter os fundamentos jurídicos aplicáveis ao tratamento das informações de seus pacientes, inclusive quando optar por usar funcionalidades adicionais da plataforma. Usar a Synapsia não substitui essa análise profissional sobre necessidade, adequação ou legitimidade do registro, armazenamento, gravação ou compartilhamento das informações.
O psicólogo continua responsável pela organização, atualização e adequação da documentação produzida no exercício de sua atividade. Usar a plataforma não substitui os deveres de guarda documental, conservação de registros ou observância das exigências regulatórias que já lhe cabem.
Compete ao psicólogo revisar toda informação inserida manualmente, importada de fontes externas, ou produzida com apoio de funcionalidades automatizadas, antes de utilizá-la profissionalmente. Incorporar um conteúdo aos registros profissionais representa validação do psicólogo responsável, e não transfere autoria ou responsabilidade técnica à plataforma.
Quando aplicável, cabe ao psicólogo adotar as medidas necessárias para obter autorizações, consentimentos ou demais providências exigidas para o uso de funcionalidades específicas, ou para o tratamento das informações no contexto do atendimento. A Synapsia não intermedia a relação profissional estabelecida entre psicólogo e paciente.
Exportar registros ou documentos para uso fora da plataforma é uma decisão do psicólogo, que passa a responder pelo armazenamento posterior, compartilhamento, circulação e observância das medidas de proteção aplicáveis. Retirar informações do ambiente da Synapsia não altera nenhum dever legal ou profissional que já incida sobre esse conteúdo.
Buscamos manter a plataforma disponível e operacional de forma compatível com sua finalidade. Indicadores de disponibilidade, níveis de serviço, critérios de suporte, objetivos de continuidade e demais condições operacionais podem ser disciplinados em documento próprio de SLA, que passará a integrar estes Termos naquilo que for aplicável.
A Synapsia pode realizar manutenções, atualizações e medidas voltadas à segurança, estabilidade e evolução da plataforma. Sempre que razoavelmente possível, interrupções com potencial de impacto relevante serão comunicadas pelos canais disponíveis.
Também podemos adotar medidas relacionadas à continuidade e recuperação do ambiente tecnológico, observadas as condições eventualmente previstas no SLA aplicável.
A Synapsia deve ser utilizada de forma compatível com as finalidades para as quais foi disponibilizada, e com o exercício regular da atividade profissional do psicólogo. Isso pressupõe observância destes Termos, dos documentos complementares eventualmente aplicáveis, e dos deveres legais, éticos e profissionais relacionados ao contexto de utilização.
Sem prejuízo de outras restrições já previstas nestes Termos, não é permitido:
Utilizar a Synapsia para praticar atos ilícitos, violar direitos de terceiros, armazenar conteúdo incompatível com a legislação aplicável, ou empregá-la para finalidades diferentes do uso profissional para o qual os serviços foram disponibilizados.
Compartilhar credenciais, permitir que terceiros utilizem a conta fora das hipóteses expressamente admitidas pela plataforma, ou adotar qualquer prática que comprometa a identificação de quem é responsável pelas operações realizadas.
Usar recursos da plataforma, ou processamentos nela realizados, para treinar, desenvolver ou aperfeiçoar modelos externos, sistemas automatizados ou serviços de terceiros, de forma incompatível com estes Termos ou com os deveres de confidencialidade aplicáveis. Essa restrição não alcança exportações legítimas, a utilização profissional dos próprios registros, ou qualquer outra hipótese expressamente permitida pela legislação ou pela plataforma.
Tentar acesso não autorizado, contornar limitações técnicas, interferir na integridade da plataforma, realizar engenharia reversa, ou utilizar qualquer mecanismo voltado à extração indevida de funcionalidades, estrutura, dados ou componentes do serviço, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas.
Utilizar a plataforma de forma incompatível com as normas éticas, regulatórias ou profissionais da Psicologia, ou empregar recursos automatizados como substituição integral da avaliação e responsabilidade profissional.
O descumprimento dessas restrições pode resultar na adoção das medidas previstas nestes Termos, incluindo limitação de funcionalidades, suspensão ou encerramento da conta, sempre observadas a natureza da ocorrência, a proporcionalidade da medida, e as obrigações legais eventualmente aplicáveis.
Usar a Synapsia não implica, em nenhuma hipótese, transferência de propriedade intelectual entre as partes, salvo quando algo diferente estiver expressamente previsto nestes Termos ou em instrumento específico.
A Synapsia e seus licenciantes permanecem titulares dos direitos relacionados à plataforma e sua estrutura, funcionalidades, interfaces, identidade visual, materiais disponibilizados e demais elementos protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos conferem ao psicólogo apenas autorização de uso da plataforma, durante a vigência da relação contratual e dentro dos limites do plano contratado.
Os registros, documentos, informações, anotações e demais conteúdos inseridos ou produzidos pelo psicólogo no exercício de sua atividade permanecem vinculados a ele, observadas as limitações e obrigações legais eventualmente aplicáveis. Armazenar, processar, organizar ou disponibilizar esses conteúdos por meio da plataforma não transfere sua titularidade à Synapsia, o conteúdo continua sendo do psicólogo.
Conteúdos produzidos com apoio de funcionalidades automatizadas, sejam elas de organização documental, estruturação de registros, transcrição ou apoio por IA, não alteram a titularidade do conteúdo profissional que o usuário incorpora. A incorporação, validação e utilização desses conteúdos no contexto da atividade profissional permanecem sob responsabilidade do psicólogo. Já os modelos, estruturas, templates, elementos visuais, fluxos ou componentes próprios da plataforma continuam pertencendo à Synapsia ou aos respectivos titulares, mesmo quando utilizados para apresentar ou organizar os resultados entregues ao usuário.
Na medida necessária para disponibilizar os serviços contratados, o psicólogo concede à Synapsia uma licença limitada e não exclusiva, vinculada à operação da plataforma, para armazenar, organizar, processar, recuperar, transmitir e disponibilizar os conteúdos que ele insere. Essa licença existe exclusivamente para viabilizar o funcionamento da plataforma e não implica cessão de propriedade intelectual, transferência de autoria, nem autorização para qualquer uso incompatível com estes Termos. Ela permanece vigente pelo período necessário à prestação dos serviços e ao cumprimento das obrigações legais ou operacionais aplicáveis.
A responsabilidade da Synapsia está limitada às atividades relacionadas à disponibilização, manutenção e operação da plataforma, dentro das condições previstas nestes Termos e nos documentos complementares aplicáveis. Sem prejuízo das hipóteses previstas em lei, a Synapsia não se responsabiliza por decisões clínicas, interpretações técnicas, diagnósticos, condutas profissionais ou quaisquer atos praticados pelo psicólogo no contexto do atendimento; pela qualidade, exatidão, completude ou adequação das informações inseridas, revisadas, exportadas ou mantidas pelo usuário; pela utilização inadequada da plataforma, inclusive uso incompatível com orientações disponibilizadas, normas profissionais ou obrigações regulatórias do contexto de atuação do psicólogo; pelas consequências de compartilhamento indevido de credenciais, falhas de segurança sob controle do usuário, ou utilização por terceiros autorizados pelo próprio titular da conta; por indisponibilidades, atrasos, falhas de conectividade, interrupções de serviços de terceiros, eventos externos, atos de autoridade pública ou circunstâncias que escapem ao controle razoável da Synapsia; e por conteúdo gerado ou apoiado por funcionalidades automatizadas quando utilizado sem revisão, validação ou supervisão do psicólogo responsável. Disponibilizar a plataforma não representa garantia de conformidade regulatória individual do usuário, nem substitui avaliações jurídicas, técnicas ou profissionais próprias do exercício da Psicologia.
Observadas as exceções desta cláusula e os direitos irrenunciáveis previstos em lei, eventual responsabilidade da Synapsia por danos diretamente relacionados à prestação dos serviços fica limitada aos prejuízos diretos e comprovados decorrentes de conduta atribuída à plataforma. Em nenhuma hipótese a Synapsia responde por lucros cessantes, perda de oportunidade, danos indiretos, danos reflexos, perda de receitas, danos reputacionais, perda de clientela, ou prejuízos decorrentes de interrupção de atividades profissionais, salvo quando a exclusão ou limitação dessas consequências for vedada pela legislação aplicável. Quando a legislação admitir limitação quantitativa, a responsabilidade total da Synapsia fica limitada ao montante efetivamente pago pelo usuário à plataforma nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
As limitações desta cláusula não se aplicam havendo comprovação de dolo ou conduta intencional atribuível à Synapsia; violação deliberada das obrigações de confidencialidade assumidas pela plataforma; descumprimento consciente de obrigação legal cuja responsabilização não admita limitação; ou tratamento de informações pela Synapsia para finalidade manifestamente incompatível com a prestação dos serviços contratados. A simples existência de um incidente de segurança não caracteriza, por si só, responsabilidade automática da Synapsia, é preciso considerar as circunstâncias concretas, as medidas adotadas, o nexo de causalidade e as obrigações efetivamente atribuídas a cada parte.
Nada nestes Termos deve ser interpretado como exclusão, limitação ou afastamento de responsabilidade que não possa ser validamente restringida pela legislação aplicável. A Synapsia permanece responsável pelas obrigações que lhe forem diretamente atribuídas em razão da operação da plataforma, inclusive as medidas sob sua esfera de controle relacionadas a segurança, confidencialidade, continuidade operacional e cumprimento de determinações legais aplicáveis à sua atuação. Quando exigido por norma aplicável ou autoridade competente, a Synapsia pode adotar medidas de contenção de incidentes, preservação de evidências, comunicação às autoridades competentes, e demais providências necessárias para mitigar os impactos relacionados à operação da plataforma.
A Synapsia pode disponibilizar diferentes modalidades de contratação, com combinações distintas de funcionalidades, capacidade de utilização, recursos adicionais, critérios de suporte, limites operacionais e demais condições relacionadas ao uso dos serviços. As características de cada plano são apresentadas durante o fluxo de contratação ou de gestão da conta, e passam a integrar a relação entre o usuário e a Synapsia naquilo que forem aplicáveis. Ter diferentes planos não obriga a manutenção permanente de funcionalidades específicas: a plataforma pode evoluir ao longo do tempo, criando, reorganizando, substituindo ou descontinuando recursos, sempre observadas as comunicações previstas nestes Termos. Condições promocionais, períodos de teste, liberações temporárias ou benefícios específicos podem ter regras próprias de elegibilidade, duração e encerramento.
Quando aplicável, a contratação e o pagamento ocorrem pelos mecanismos disponibilizados na própria plataforma. Durante a contratação, o usuário tem acesso às informações do plano selecionado, incluindo condições comerciais, forma de cobrança, período de utilização, meios de pagamento aceitos e demais condições relevantes para concluir a contratação. Dependendo do modelo adotado, os serviços podem envolver cobrança recorrente, contratação por período determinado, aquisição de funcionalidades adicionais, ou outras modalidades compatíveis com a operação da plataforma. Cabe ao usuário revisar as condições da contratação realizada, manter suas informações cadastrais e de pagamento atualizadas, e adotar as medidas necessárias para que as cobranças sejam processadas normalmente. A eventual participação de instituições financeiras, processadores de pagamento ou parceiros especializados faz parte da operacionalização da cobrança, e não altera a natureza dos serviços prestados pela Synapsia.
As condições comerciais dos planos podem ser atualizadas periodicamente, seja pela evolução da plataforma, por alterações regulatórias, mudanças operacionais, revisão da política comercial, ou adequações relacionadas à sustentabilidade econômica dos serviços. Sempre que uma alteração futura impactar as condições econômicas de um usuário ativo, buscamos comunicar isso previamente, pelos canais normalmente utilizados na plataforma. Alterações comerciais não têm efeito retroativo sobre períodos já contratados, salvo exigência legal ou hipótese expressamente aceita pelo usuário.
A ausência de pagamento, uma falha persistente no processamento da cobrança, ou a impossibilidade de renovar o plano, pode levar à adoção de medidas para regularizar a utilização da plataforma, comunicações ao usuário, novas tentativas de cobrança, restrição à contratação de recursos adicionais, limitação de funcionalidades, ou suspensão temporária do acesso aos serviços contratados. Sempre que for compatível com a funcionalidade e com as obrigações legais ou regulatórias aplicáveis ao conteúdo armazenado, buscamos preservar mecanismos razoáveis de acesso, recuperação ou exportação dos registros da conta, antes de adotar medidas de restrição mais ampla. A suspensão por inadimplemento não implica exclusão automática das informações existentes na plataforma, e não afasta as regras de retenção, guarda, preservação de evidências ou demais obrigações do ciclo de vida dos dados. Se o inadimplemento persistir por período incompatível com a manutenção da relação contratual, a Synapsia pode adotar medidas adicionais previstas nestes Termos, inclusive encerrar a contratação, adotar medidas de cobrança e, quando cabível e observados os requisitos legais, registrar o débito junto a sistemas de proteção ao crédito, sem prejuízo das obrigações de conservação de registros e das funcionalidades eventualmente mantidas ao usuário por exigência legal ou operacional. A ausência de pagamento, a interrupção do uso da plataforma ou a não utilização efetiva dos serviços não implicam, por si sós, encerramento automático da relação contratual, nem afastam obrigações regularmente constituídas pela assinatura do plano. O encerramento da relação segue as regras da Cláusula 16 destes Termos.
Estes Termos produzem efeitos a partir da criação da conta, da contratação realizada na plataforma, ou do início da utilização dos serviços, o que ocorrer primeiro.
A relação permanece vigente enquanto houver conta ativa, plano vigente, ou qualquer utilização associada aos serviços disponibilizados pela Synapsia, observadas as condições específicas que eventualmente se apliquem a funcionalidades contratadas. Interromper o uso da plataforma, ou simplesmente deixar de acessá-la, não encerra a relação contratual por si só. Ela continua sujeita a estes Termos até que sua finalização seja efetivamente formalizada.
O usuário pode solicitar o encerramento da relação pelos mecanismos disponibilizados na plataforma. Salvo disposição específica do plano contratado, ou alguma das hipóteses de suspensão e encerramento já previstas nestes Termos, essa solicitação deve ser feita com antecedência mínima de 30 dias da data pretendida.
As condições da contratação vigente permanecem aplicáveis até o fim desse período de aviso. As obrigações assumidas até essa data continuam devidas e exigíveis até sua regularização, inclusive quando, por sua natureza ou finalidade, devam produzir efeitos mesmo depois de encerrada a relação.
A Synapsia também pode suspender funcionalidades, restringir acessos ou encerrar a relação em situações que justifiquem a medida, como inadimplemento relevante, descumprimento destes Termos, risco à segurança da plataforma, exigência legal, ou impossibilidade operacional de dar continuidade aos serviços. Sempre que a situação concreta permitir, buscamos comunicar previamente o usuário, ou dar a ele a chance de regularizar a situação antes de qualquer encerramento definitivo.
Antes do encerramento definitivo, ou da indisponibilização permanente da conta, a Synapsia pode disponibilizar mecanismos razoáveis para o usuário exportar os registros que mantém na plataforma, observadas as funcionalidades disponíveis, as limitações técnicas existentes e as condições do plano contratado. Cabe ao psicólogo avaliar quais informações precisam ser preservadas para dar continuidade à sua atividade profissional, e adotar as providências necessárias dentro do período eventualmente disponibilizado. Exportar dados não transfere à Synapsia nenhuma obrigação de adaptar, reorganizar ou validar esse conteúdo para uso em ambientes externos.
Encerrar a relação contratual não implica eliminação imediata das informações existentes na plataforma. Depois do término, alguns registros podem permanecer armazenados pelo período necessário para atender finalidades compatíveis com a operação da plataforma, observadas as obrigações legais, regulatórias, profissionais e demais condições aplicáveis ao tratamento das informações. Quando aplicável, seguem valendo as exigências de guarda documental, conservação de registros e demais obrigações que incidam sobre o conteúdo mantido pelo usuário. Passado o período aplicável, e não havendo mais fundamento para manter o armazenamento, a Synapsia pode promover a anonimização, a eliminação permanente, ou outra medida compatível com as regras do ciclo de vida das informações.
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, inexequível ou inaplicável por autoridade competente, as demais permanecem válidas e produzem efeitos na máxima extensão permitida pela legislação aplicável. Sempre que possível, a disposição afetada será interpretada ou ajustada de forma a preservar sua finalidade original, sem comprometer a coerência do restante destes Termos.
Eventual atraso, tolerância ou ausência de manifestação da Synapsia em relação ao exercício de algum direito previsto nestes Termos não deve ser interpretado como renúncia, novação ou perda de prerrogativa. Adotar determinada medida num caso específico também não cria obrigação de tratamento idêntico em situações futuras.
A Synapsia pode reorganizar sua estrutura operacional, utilizar empresas relacionadas, contratar terceiros especializados, ou promover alterações societárias relacionadas à operação da plataforma, desde que respeite as obrigações assumidas nestes Termos e as regras aplicáveis ao tratamento das informações. Já o usuário não pode transferir sua posição contratual, nem disponibilizar sua conta a terceiros, fora das hipóteses expressamente admitidas pela plataforma.
As comunicações relacionadas à utilização da plataforma, à relação contratual, às condições comerciais ou a assuntos operacionais podem ser realizadas pelos canais disponibilizados ou indicados pela Synapsia, entre eles: o e-mail contato@synapsia.app. Cabe ao usuário manter atualizadas as informações necessárias para receber essas comunicações, e acompanhar os canais utilizados no contexto da relação com a plataforma. Salvo disposição expressa em sentido diverso, comunicações regularmente disponibilizadas pelos canais aplicáveis são consideradas válidas para os fins destes Termos.
As disposições que, por sua natureza, finalidade ou contexto de aplicação, devam continuar produzindo efeitos depois de encerrada a relação contratual, permanecem válidas pelo período aplicável.
A Synapsia pode atualizar estes Termos para refletir a evolução da plataforma, alterações regulatórias, ajustes operacionais, mudanças no modelo de contratação, ou outras adequações relacionadas à prestação dos serviços.
Sempre que uma alteração tiver potencial de impactar de forma relevante o uso da plataforma, ou as condições da relação contratual, buscamos comunicar os usuários pelos canais previstos nestes Termos, com antecedência razoável. Quando necessário, um novo aceite pode ser solicitado para que o usuário continue utilizando os serviços.
Se o usuário não concordar com alguma alteração aplicável à relação contratual, pode solicitar o encerramento da utilização da plataforma, seguindo as regras já previstas nestes Termos.
Estes Termos são interpretados e executados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Leme, São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a resolução de controvérsias relacionadas a estes Termos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável estabeleça competência diversa.
Dúvidas sobre estes Termos: contato@synapsia.app.